A AYAHUASCA SÓ É PERMITIDA NO BRASIL DENTRO DE UM CONTEXTO RELIGIOSO

Só é legalmente permitido tomar Ayahuasca no Brasil dentro de um contexto ritualístico e religioso. É proibido em todo território nacional brasileiro administrar Ayahuasca num contexto terapêutico/científico e é proibida a exploração comercial/empreendedora da Ayahuasca mediante mercantilismo, compra e venda e turismo de eventos; é proibido transformá-la em fonte de renda para auto-sustento, bem como, é proibido receitar/administrar Ayahuasca para alguém como um método terapêutico fora do uso religioso. Isto porque a legislação brasileira específica que regula as substâncias psicoativas inclui DMT-N-N-Dimetiltriptamina e permite EXCLUSIVAMENTE o uso estritamente ritualístico-religioso, por isso, a Ayahuasca só é permitida considerando a inviolabilidade de consciência e de crença e a garantia de proteção do Estado às manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, com base nos arts.5°, VI e 215, § 1° da Constituição do Brasil, evitada, assim, qualquer forma de manifestação de preconceito. Portanto, a permissão da Ayahuasca no Brasil é restrita à CRENÇA / RITUALÍSTICA / RELIGIOSA, de modo que a Ayahuasca só é permitida no Brasil porque não pode haver preconceito religioso, restrição, direta ou indireta, às práticas religiosas das comunidades, baseada em proibição do uso ritual da Ayahuasca. Inclusive, a legislação deixa bem claro que apenas ratifica a legitimidade do uso religioso da Ayahuasca como rica e ancestral manifestação cultural que, exatamente pela relevância de seu valor histórico, antropológico e social, é credora da proteção do Estado, nos termos do art. 2o, "caput", da Lei 11.343/06 (6). e do art. 215, §1º, da CF, e, que Devem-se evitar práticas que possam pôr em risco a legitimidade do uso religioso tradicionalmente reconhecido e protegido pelo Estado brasileiro, incluindo-se aí o uso da Ayahuasca associado a substâncias psicoativas ilícitas ou fora do ambiente ritualístico. Portanto, no Brasil Ayahuasca é proibida fora de ritualísticas. A lei reconhece o caráter religioso de todos os atos que envolvem a Ayahuasca, desde a coleta das plantas e seu preparo, até seu armazenamento e ministração, de modo que seu praticante de tudo participa com a convicção de que pratica ato de fé e não de comércio. Daí decorre que o plantio, o preparo e a administração com o fim de auferir lucro é incompatível com o uso religioso que as entidades reconhecem como legítimo e responsável. Por isso, só é permitida sem fins lucrativos. A publicidade da Ayahuasca também tem sido motivo de deturpações e abusos, notadamente na Internet. Observa-se, principalmente neste meio de comunicação, o oferecimento de toda espécie de cursos, palestras, filmes, livros e oficinas remuneradas, cujo elemento central é o uso da Ayahuasca associado a promessas de experiências transformadoras descomprometidas com o ritual religioso. Isso é proibido. Em outra condição se encontram aqueles que se utilizam da bebida como terapeutas fora do contexto religioso. Tal prática é proibida. Qualquer prática que implique utilização de Ayahuasca com fins estritamente terapêuticos, quer seja da substância exclusivamente, quer seja de sua associação com outras substâncias ou práticas terapêuticas é proibida.
Ressaltamos que o Instituto da sagrada Ayahuasca conhece profundamente a Lei e a respeita, por isso, aqui a Ayahuasca somente é tomada exclusivamente dentro das cerimônias de consagração, no espaço dedicado aos rituais, com finalidades espirituais; consagramos ao som dos ícaros da Madre Ayahuasca, envoltos pelo aroma do Palo Santo, em profunda devoção à Ayahuasca e com muitos cuidados e todos os detalhes cerimoniais que são inerentes ao Ritual da Ayahuasca. Nosso propósito é exclusivamente espiritual e recomendamos aos nossos participantes que não frequentem lugares que praticam o que é proibido pela lei da Ayahuasca no Brasil, e, ressaltamos que não apoiamos ninguém que desrespeite a Ayahuasca utilizando-a fora de cerimonia nem com propósitos que não sejam espirituais/ritualísticos. Por isso, somos completamente independentes, não temos vínculo com nenhum outro Instituto ou atividade ligada a Ayahuasca além deste Instituto, somos uma organização religiosa sem fins lucrativos, independente, que obedece a Lei e não apoia quem pratica o que é proibido com Ayahuasca.

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